José Nery pede pensão ao governo do PA para mãe de estudante morto pela ditadura

Juiz não precisa bater ponto

Cliente que parou no Serasa por saque indevido é indenizado

Juizado especial leva até 8 meses para iniciar ações

Condenado por estupro alega prescrição da pena e pede liberdade ao Supremo

PEC cria Conselho Nacional dos Tribunais de Contas

Código Civil completa cinco anos em vigor

Claro está desobrigada de fornecer dados cadastrais de clientes sob investigação

PEC pune juiz que vender decisão judicial

Devedor de pensão alimentícia deve sair da prisão durante o dia para trabalhar

Telefônica deve obter licença ambiental para suas antenas

Em caso de doença grave, associação médica deve priorizar vida em detrimento de prazo de carência

TRE-SP rejeita perda de mandato de parlamentares

Conciliação diminui número de recursos no TJSP

Juiz determina exclusão de página do Orkut que ofende cidadã

Locatário comercial tem direito de adaptar imóvel ao negócio

Locatário comercial.

TRT declara indisponibilidade de bens de empresa que não honrou acordos trabalhistas

Recurso ordinário do Ministério Público do Trabalho em Minas para declarar a indisponibilidade de todos os bens das empresas executadas.

Abadía confessa crimes e pede benefício da delação premiada

Empresa não cumpriu contrato celebrado com passageira

Advogada integrante de organização criminosa deve ficar presa em sala de Estado Maior